Declaração de política dos "Minerais de conflito"

A Xylem, Inc. apoia o fim da violência e das violações dos direitos humanos relacionadas com a extração de determinados minerais em locais designados como "Região de conflito", que se situa na região mais a lesta da República Democrática do Congo (RDC) e países vizinhos. Como resultado da violência e violações o Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act de 2010 ordenou que a U.S. Securities and Exchange Commission (SEC) adotasse regras para implementar requisitos de divulgação relacionados com estes "minerais de conflito". Os minerais de conflito referem-se a estanho, tântalo, tungsténio e ouro (referidos como os "3TG"), independentemente da sua fonte, local de tratamento ou venda. 

Estas regras aplicam-se aos fabricantes que submetem relatórios periódicos ao SEC e que fabricam ou contratam o fabrico de produtos que contenham minerais de conflito que sejam necessários para o funcionamento ou produção desses mesmos produtos. Estes fabricantes são obrigados a investigar a origem destes minerais de conflito e a submeter um relatório à SEC descrevendo e divulgando os resultados das suas investigações. A finalidade deste novo requisito consiste em desenvolver o objetivo humanitário de terminar o conflito violento na RDC e nos países vizinhos, parcialmente financiado pela exploração e comércios de minerais de conflito.

Compromisso da Xylem: 

• Para auxiliar os objetivos das regras e regulamentos do SEC relacionados com o fornecimento de minerais de conflito.
• O nosso objetivo consiste em assegurar que qualquer estanho, tântalo, tungsténio ou ouro que obtenhamos tenha tido origem na Região de Conflito tenha sido certificado como "livre de conflito".
• Para assegurar a conformidade com estes requisitos e pedir aos nossos fornecedores que tomem as devidas diligências juntos das respetivas cadeias de fornecimento para assegurarem que os metais especificados apenas são obtidos em:
• Minas e fundições que se situem fora da Região de Conflito ou
• Minas e fundições que tenham sido certificadas por um terceiro independente como estando livres de conflito caso tenham sido obtidos dentro da Região de Conflito. 
  
  Estas devidas diligências incluem requerer que os nossos fornecedores forneçam documentação por escrito dos resultados das suas devidas diligências.
• Para assegurar que qualquer problema da parte de um fornecedor ou outro interessado em relação à nossa abordagem aos minerais de conflito é abordado através do nosso Programa de Provedor do Fornecedor ou o nosso Programa de Provedor interno (os programas estão disponíveis no nosso Código de Conduta do Fornecedor e no nosso Código de Conduta, respetivamente disponíveis em Clique aqui).

Caso descubramos o uso de minerais de conflito produzidos em instalações que não sejam consideradas como estando livres de conflito para qualquer material, peças ou componentes que adquirimos para utilização nos nossos produtos, iremos fazer tudo ao nosso alcance para transitar os produtos para que estes sejam livres de conflito.

Matthew Pine
Presidente e CEO
Xylem, Inc.